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Destituição do poder familiar. Maus-tratos e violência doméstica impingidos aos menores.

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

Transgênicos e o Direito do Consumidor

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Paraguai pede ao Brasil abertura dos arquivos da guerra

Em documento divulgado hoje, a Academia Paraguaia de História pediu ao governo brasileiro a abertura dos arquivos secretos da Guerra da Tríplice Aliança (Argentina, Brasil e Uruguai).

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Concorrência em desuso

Responsáveis pela análise dos contratos, os técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que o digam.

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

STJ revoga ordem de prisão de pai que não pagou pós-graduação para filho

Mais de 8,6 milhões deixam pobreza; Brasil tem melhor nível desde 2012

IBGE revela que 1,9 milhão saíram da extrema pobreza em 2024

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

LGPD: 56% das empresas entrevistadas ainda não estão em compliance com a lei

Em pesquisa da Akamai deste ano, mais da metade dos tomadores de decisão dizem que sua empresa ainda não está pronta para a LGPD.

Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?